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Nova BuscaLei Ordinária n° 2753/2022
“Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Comba... Data: 17/09/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2752/2022
“Institui o dia 17 de setembro como ‘Dia Municipal da Poesia’, na forma que es... Data: 17/08/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino
Lei Ordinária n° 2751/2022
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 2.564/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 12/08/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2750/2022
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 10/08/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2749/2022
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 08/08/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2748/2022
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 08/08/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2747/2022
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 08/08/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2746/2022
“REGULAMENTA E INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO, BEM COMO SEU PAGAME... Data: 08/08/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2745/2022
“ACRESCENTA O § 6º AO ART. 1º, O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10, O PARÁGRAFO ÚNICO... Data: 08/08/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2744/2022
“AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ... Data: 08/08/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA