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Nova BuscaLei Ordinária n° 2830/2023
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome Irlanda Parrini Abdalla e dá out... Data: 15/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2829/2023
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome José Carlos Baptista ‘Zé Carrin... Data: 15/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini , Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2828/2023
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO/BONIFICAÇÃO EXCEPCIONAL A... Data: 31/08/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2827/2023
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 31/08/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2826/2023
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 22/08/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2825/2023
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 11/08/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2824/2023
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome Luiz Antonio da Silva ‘Pastor Lu... Data: 11/08/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino
Lei Ordinária n° 2823/2023
“TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO, PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, À PREFEI... Data: 11/08/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2822/2023
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES A DOAR TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPAL... Data: 11/08/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA