Resultado da Busca
Encontrada(s) 10 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Complementar n° 008/2024
“ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS E IMPLEMENTA A REVISÃO DA SEGREGAÇÃO DA MASSA DO... Data: 21/10/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2867/2023
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS P... Data: 07/12/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2664/2021
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS P... Data: 05/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2446/2018
"Estabelece obrigatoriedade para os estabelcimento privados no Município, quanto... Data: 04/05/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS , Glória Torres Marques
Lei Ordinária n° 2371/2017
“Estabelece prioridade para contratação de empresas para fornecimento de merenda... Data: 08/08/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Luciano Gonçalves Belloti
Lei Ordinária n° 2228/2015
"ESTABELECE A PERMISSÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR CONVÊNIOS E PARCERIAS C... Data: 12/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2100/2013
"ESTABELECE NORMAS SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"... Data: 22/11/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2094/2013
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PRO... Data: 30/09/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1975/2011
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E ... Data: 19/12/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior