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Nova BuscaLei Ordinária n° 1425/2001
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 12/07/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1412/2001
"DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLA MUNI... Data: 15/05/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1411/2001
"DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLA MUNI... Data: 15/05/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1410/2001
"DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLA MUNI... Data: 15/05/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1404/2001
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 01/02/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1403/2001
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Data: 01/02/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1393/2000
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 15/12/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1392/2000
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... Data: 15/12/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1378/2000
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO DE ME... Data: 23/06/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1371/2000
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 28/03/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel