Resultado da Busca
Encontrada(s) 19 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaDecreto Legislativo n° 007/2019
“Concede o Título de Cidadão Mimosense ao Senhor Dr. Luciano de Aquino Vianna Fe... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Oldair José Melo Carneiro
Decreto Legislativo n° 006/2019
“Concede o Título de Cidadão Mimosense Ausente N° 1 ao Senhor Luiz Guilherme San... Data: 01/01/0001 Situação: Revogada Autor(es) da Norma: Todos Vereadores
Decreto Legislativo n° 006/2019
“Concede o Título de Cidadão Mimosense Ausente N° 1 ao Senhor Luiz Guilherme San... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Todos Vereadores
Decreto Legislativo n° 005/2019
“Concede o Título de Cidadão Mimosense ao Senhor Marcus Nolasco da Silva”. (Pro... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS
Decreto Legislativo n° 004/2019
“Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Cláudio Nascimento Pereira”.... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Decreto Legislativo n° 003/2019
“Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Samyr Gomes Lima”. (Proponente: ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Vasconcelos Lopes
Lei Ordinária n° 74/1951
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA Data: 03/02/1951 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangel
Lei Ordinária n° 73/1950
FIXA SUBSIDIO DE VEREADORES Data: 10/12/1950 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 72/1945
FIXA SUBSIDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. Data: 19/12/1950 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes