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Nova BuscaLei Ordinária n° 2542/2019
“RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DEL... Data: 19/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2445/2018
"RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO D... Data: 04/05/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2395/2017
“RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO D... Data: 17/10/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2171/2014
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE... Data: 14/08/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2171/2014
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE... Data: 14/08/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1942/2013
"Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal ,vai de Saneame... Data: 29/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1844/2010
"RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE ALTERA EMPREGO, CONCE... Data: 05/05/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1695/2007
"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL (CIM ... Data: 08/09/2007 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 40/1949
RATIFICA CONVENIO. Data: 05/09/1949 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes