“Dispõe sobre ao atendimento prioritário para pessoas com diagnóstico de neopl... Data: 14/09/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino , Welison Magno Leal Pires

“AUTORIZA A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUND... Data: 22/06/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Welison Magno Leal Pires

Autoriza o Município de Mimoso do Sul/ES, mediante conveniência e oportunidade ... Data: 13/04/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Welison Magno Leal Pires

“Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas ... Data: 18/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Welison Magno Leal Pires , Cassiano Mendes Porcino

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de veículos oficiais ou a servi... Data: 07/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Welison Magno Leal Pires

“Dá denominação a Prédio Público com o nome de JOSÉ ANDRÉ, conhecido por ‘Zé da ... Data: 13/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Welison Magno Leal Pires

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de ROLDÃO GOMES e dá outras prov... Data: 13/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Welison Magno Leal Pires