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Nova BuscaLei Ordinária n° 403/1971
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL E ABERTURA DO RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.- Data: 12/04/1971 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 402/1971
CANCELA DEBITOS E CONCEDE ISENÇÃO Data: 28/01/1971 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 401/1971
ELEVA VALOR DE EMPRÉSTIMO Data: 25/01/1971 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 400/1971
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Data: 28/01/1971 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 399/1971
RECLASSIFICA PADRÕES Data: 28/01/1971 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 398/1970
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO.- Data: 24/12/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 397/1970
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APROVA CONTRATO CELBRADO ENTRE A SECRETA... Data: 24/12/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 396/1970
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.- Data: 24/12/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 395/1970
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. Data: 24/12/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 394/1970
APROVA CONVENIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ES... Data: 24/12/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires