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Nova BuscaLei Ordinária n° 369/1969
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA HIDRELÉTRICA EM CONCEIÇÃO DO MUQUI. Data: 09/08/1969 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 368/1969
AUTORIZA CRIAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 09/08/1969 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 367/1969
REAJUSTA VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA "J.S.M" Data: 14/06/1969 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 366/1969
REAJUSTA VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA "J.S.M" Data: 14/06/1969 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 365/1969
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO Data: 15/05/1969 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 364/1969
AUTORIZA DBITCS FISCAIS SEM MULTA Data: 15/05/1969 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 363/1969
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Data: 12/05/1969 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 362/1969
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO Data: 25/03/1969 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 360/1968
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Data: 27/12/1968 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 358/1968
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI Data: 20/12/1968 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires