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Nova BuscaLei Ordinária n° 314/1967
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA CRIAÇÃO DA COMPANHIA HABITA... Data: 08/07/1967 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 312/1967
AUTORIZA O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXA.- Data: 08/07/1967 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 311/1967
AUTORIZA O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXA.- Data: 08/07/1967 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 176/1957
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, PARA O EXERCICIO ... Data: 26/11/1957 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 156/1956
PRORROGA PRAZO PARA COBRANÇA DOS IMPOSTOS E TAXAS Data: 09/10/1956 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 154/1956
... Data: 01/05/1956 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 143/1955
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL Data: 18/07/1955 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 141/1955
AUTORIZA ASSINATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO ONEROSA. Data: 09/07/1955 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 135/1954
... Data: 14/12/1954 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 134/1954
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS Data: 25/10/1954 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires