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Nova BuscaLei Ordinária n° 1164/1995
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 14/02/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1162/1995
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO MIMOSENSE F. C. E DÁ ... Data: 19/01/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1161/1994
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, A FIRMAR CONVÊN... Data: 28/12/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1160/1994
"ANULA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Data: 28/12/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1159/1994
"AUTORIZA COBRANÇA DE ALUGUEL DE USO DO TERMINAL RODOVIRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 19/12/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1158/1994
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR AÇÕES DA ESCELSA E DÁ OUTPAS PROVIDÊNCIA... Data: 06/12/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1150/1994
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º A 4º SÉRIES DO ENSINO DE 1º ... Data: 31/10/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1145/1994
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO MIMOSENSE F. C. E DÁ ... Data: 19/09/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1139/1993
"DISPÕE SOBRE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Data: 21/12/1993 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1129/1993
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DA DESPESA POR SUPRMENT... Data: 19/04/1993 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira