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Nova BuscaDecreto Legislativo n° 006/2019
“Concede o Título de Cidadão Mimosense Ausente N° 1 ao Senhor Luiz Guilherme San... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Todos Vereadores
Decreto Legislativo n° 006/2019
“Concede o Título de Cidadão Mimosense Ausente N° 1 ao Senhor Luiz Guilherme San... Data: 01/01/0001 Situação: Revogada Autor(es) da Norma: Todos Vereadores
Decreto Legislativo n° 005/2019
“Concede o Título de Cidadão Mimosense ao Senhor Marcus Nolasco da Silva”. (Pro... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS
Decreto Legislativo n° 004/2019
“Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Cláudio Nascimento Pereira”.... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Decreto Legislativo n° 003/2019
“Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Samyr Gomes Lima”. (Proponente: ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Vasconcelos Lopes
Decreto Legislativo n° 002/2019
“Aprova as contas anuais de Governo relativas ao exercício de 2009 da Prefeitura... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Comissão de Justiça, Redação, Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Decreto Legislativo n° 001/2019
“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, DA PREFEITUR... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora