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Nova BuscaLei Ordinária n° 565/1978
ELEVA NIVEIS DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 14/05/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 564/1978
INSTITUI ABONO DE NATAL A SERVIDORES ESTATURARIOS Data: 14/08/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 563/1978
ABRE CRDITOO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA Data: 14/08/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 562/1978
CONCEDE TÍTULO A CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE Nº 1. Data: 29/06/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 561/1978
CONCEDE TÍTULO A CIDADÃO MIMOSENSE Data: 29/06/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 560/1978
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE Data: 29/06/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 559/1978
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE Data: 29/06/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 558/1978
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR. CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO RURAL ... Data: 12/05/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 557/1978
CONCEDE ISENÇÃO Data: 08/05/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 556/1978
CRIA A ASSESSORIA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ES, E DÁ ... Data: 08/05/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa