Resultado da Busca
Encontrada(s) 74 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Complementar n° 005/2017
“DISPÕE SOBRE ISS DE COOPERATIVA MÉDICA, LEASING E CARTÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS... Data: 21/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Complementar n° 004/2017
“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO ... Data: 21/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Complementar n° 003/2017
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍC... Data: 12/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Complementar n° 002/2017
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.” Data: 21/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Complementar n° 001/2017
“Dispõe sobre criação, extinção, alteração de vencimentos dos cargos que mencion... Data: 22/09/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Complementar n° 002/2015
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E... Data: 28/12/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Complementar n° 004/2014
Dispõe sobre ampliação da área de expansão urbana noroeste, no Município de Mim... Data: 16/09/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Complementar n° 003/2014
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, NO MUNICÍPIO DE MIM... Data: 07/04/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Complementar n° 002/2014
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E... Data: 02/05/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Complementar n° 001/2014
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Recursos Fiscais e dá outras providências. Data: 02/05/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel