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Nova BuscaLei Ordinária n° 1399/2001
"ALTERA O ARTIGO 9° DA LEI N° 1.325, DE 30.06.1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Data: 10/01/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1398/2001
"ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE IPTU ATÉ O ANO 2001 E DÁ OUTRAS P... Data: 10/01/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1397/2000
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 96, CAPUT E PARÁGRAFO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.076/92,... Data: 15/12/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1396/2000
"APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO 'RESIDENCIAL ALFREDO TUNHOLI, NESTE MUNICÍPIO, E D... Data: 15/12/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1395/2000
"APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO ITAPUÂ III, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... Data: 15/12/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1394/2000
"APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO 'BAIRRO CAMPESTRE', NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS P... Data: 15/12/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1393/2000
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 15/12/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1392/2000
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... Data: 15/12/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1391/2000
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO 'VISTA ALERE II, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 11/12/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1390/2000
"DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 11/12/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel