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Nova BuscaLei Ordinária n° 1117/1992
DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA ... Data: 09/12/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1116/1992
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍ... Data: 03/12/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1115/1992
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 19/08/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1114/1992
"DETERMINA A PROIBIÇÃO DE PINTURA OU CAIAÇÃO EM ÁRVORES ORNAMENTAIS E DÁ OUTRAS ... Data: 19/08/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1113/1992
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ILMª SRª AMÉLIA BULLUS FULLY". Data: 19/08/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1112/1992
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO LLMº SR. PEDRO PAULO ESCÓSSIA DA VEIGA."... Data: 19/08/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1111/1992
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO LLMº SR. MANUEL FLORINDO ROCHA." Data: 10/09/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1110/1992
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIMOSENSE A ILMª SRª ANTONIETA BELL ROCHA." Data: 10/09/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1109/1992
"CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 10/09/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1108/1992
"CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 10/09/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende