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Nova BuscaLei Ordinária n° 912/1988
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A V... Data: 20/12/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 911/1988
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 12, DA LEI Nº 786/ 85 DE 11/10/85 E DA OUTRAS PROVIDÊNC... Data: 20/12/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 910/1988
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PRO VIDÊNC... Data: 20/12/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Luiz Carlos da Silva
Lei Ordinária n° 909/1988
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 28/11/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 908/1988
DÁ A DENOMINAÇÃO DE LADEIRA MIGUEL ALMAGRO MORENO A VIA DE ACESSO Data: 26/10/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 907/1988
DA DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 26/10/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 906/1988
REVOGA OS DISPOSITIVOS DE LEI ANTERIOR Data: 26/10/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 905/1988
REVOGA OS DISPOSITIVOS DE LEI ANTERIOR Data: 26/10/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 904/1988
ALTERA LIMITE PREVISTO NO ART. 4º DA LEI Nº 886/87 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 27/09/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 903/1988
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 27/09/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira