Resultado da Busca
Encontrada(s) 3031 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 2761/2022
“INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICR... Data: 14/09/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2760/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.604/2020 E INSTITUI ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR ESC... Data: 14/09/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2759/2022
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 08/09/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2758/2022
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.” Data: 25/08/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2757/2022
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.” Data: 25/08/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2756/2022
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.” Data: 25/08/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2755/2022
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.” Data: 17/08/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2754/2022
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.” Data: 17/08/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2753/2022
“Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Comba... Data: 17/09/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2752/2022
“Institui o dia 17 de setembro como ‘Dia Municipal da Poesia’, na forma que es... Data: 17/08/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino