Resultado da Busca
Encontrada(s) 2378 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1460/2002
"AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 17/04/2002 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1459/2002
"AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Data: 17/04/2002 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1458/2002
"AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 17/04/2002 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1457/2002
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E... Data: 17/04/2002 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1456/2002
"AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". Data: 12/03/2002 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1455/2002
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 12/03/2002 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1454/2002
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 12/03/2002 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1453/2002
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 12/03/2002 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1452/2002
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 12/03/2002 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1451/2002
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Data: 12/03/2002 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini