Resultado da Busca
Encontrada(s) 16 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 156/1956
PRORROGA PRAZO PARA COBRANÇA DOS IMPOSTOS E TAXAS Data: 09/10/1956 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 155/1956
... Data: 10/08/1956 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 154/1956
... Data: 01/05/1956 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 153/1956
ELEVA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS Data: 23/04/1956 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 152/1956
PRORROGA PRAZO PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS. Data: 07/04/1956 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 151/1956
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS Data: 24/09/1955 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni