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Nova BuscaLei Ordinária n° 924/1989
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (INTER VIVOS), E DIREI TO... Data: 15/03/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 925/1989
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NO DISTRITO DE PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Data: 24/04/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 929/1989
DA NOME A PRIMEIRA BAIA DE BOVINO, NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MIMOSO DO SUL Data: 24/04/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 926/1989
DA NOME AO GALPÃO DOS ESTANDES, NA EXPOSIÇÃO AGRO PECUÁRIA DE MIMOSO DO SUL E DA... Data: 24/04/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 920/1989
DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 13/03/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 923/1989
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO Data: 13/03/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 921/1989
AUTORIZA A MUDAR NOME DE LOGRADOURO PUBLICO Data: 13/03/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 928/1989
DA NOME A BAIA DOS EQUINOS, NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MIMOSO DO SUL Data: 24/04/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 927/1989
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO Data: 24/04/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 919/1989
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍR... Data: 02/01/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende