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Nova BuscaLei Ordinária n° 1036/1991
DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARLOS PIRES, PRAÇA DO ALTO SÃO SEBASTIÃO E DA OUTRAS PRO... Data: 16/08/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1025/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE, AO SR. RAIMUNDO JOSÉ CURTY Data: 22/04/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1029/1991
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO PELO TRABALHO NO COMÉRCIO AO SENHOR ENEAS NE... Data: 20/05/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1030/1991
ESTABELECE NORMAS PARA OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SUBTERRÂNEAS PARA... Data: 20/05/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1034/1991
CONCEDE ISENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 01/07/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1031/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE, AO SENHOR WILLIAM ALVES MOREIRA Data: 05/06/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1026/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE, AO SENHOR JOEL ROBERTE Data: 22/04/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1032/1991
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 04/06/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1035/1991
DÁ DENOMINAÇÃO DE LADEIRA PROFESSORA AMÉLIA BASTOS SILVA, NO DISTRITO DE SÃO PED... Data: 01/07/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1033/1991
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 01/07/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende