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Nova BuscaLei Ordinária n° 1124/1992
" DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. JOSE NICODEMOS CYSNE, O CENTRO UNIFICADO DE ENSINO DE 1º... Data: 28/12/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1123/1992
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PRE-ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS " Data: 28/12/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1122/1992
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 28/12/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1121/1992
DA DENOMINAÇÃO DA ANTIGA RUA DAS MANGUEIRAS DE PRAÇA DO POVO-JOSE COIMBRA DE RES... Data: 28/12/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1120/1992
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO... Data: 14/12/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1119/1992
DÁ DENOMINAÇÃO CRECHE PRÉ-ESCOLA NO BAIRRO FUNIL, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 14/12/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1118/1992
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - ANTONIO' FERREIRA... Data: 11/12/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1117/1992
DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA ... Data: 09/12/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1116/1992
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍ... Data: 03/12/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1115/1992
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 19/08/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende