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Nova BuscaLei Ordinária n° 1150/1994
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º A 4º SÉRIES DO ENSINO DE 1º ... Data: 31/10/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1149/1994
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1ª A 4ª SÉRIES,DO ENSINO DE 1º ... Data: 31/10/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1155/1994
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PAPA O EXERCICIO DE 1995 E DE OUTRAS PROVIDËNCI... Data: 06/12/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1144/1994
"DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DA ESCOLA CENTRO UNIFICADO DE ENSINO DE 1º GRAU DR. JOSÉ ... Data: 19/08/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1151/1994
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 A 4 SÉRIES DO ENSINO DE 1º GR... Data: 31/10/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1152/1994
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1ª A 4ª SÉRIES DO ENSINO DE 1º ... Data: 31/10/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira