ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇANAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO D... Data: 29/10/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

"DÁ A DENOMINAÇÃO DE " ANTONIO HENRIQUE DUTRA ", A UNIDADE DE SAÚDE E ODONTOLÓGI... Data: 28/06/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

"DÁ A DENOMINAÇÃO DE ALFREDO TUNHOLI, A PONTE SOBRE O RIO MUQUI DO SUL E QUE LIG... Data: 13/11/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

"DÁ A DENOMINAÇÃO DE DERCY COZENDEY DE OLIVEIRA, A ATUAL PONTE SOBRE O CÓRREGO S... Data: 05/06/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO MIMOSENSE FUTEBOL CLU... Data: 05/03/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1ª A 4ª SÉRIES DO ENSINO DE 1º GR... Data: 16/03/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E ALTERAÇÃO DE VENCIM... Data: 31/12/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A EST... Data: 05/03/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO OU FINANCIAMENTO JU... Data: 11/04/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

"DÁ DENOMINAÇÃO DE NILDO BENEVENUTI, A QUADRA DE MALHA, LOCALIZADA NA PRAÇA O PO... Data: 29/06/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira