Resultado da Busca
Encontrada(s) 7 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1303/1998
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A TARIFA DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 31/12/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1270/1998
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"... Data: 23/01/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1258/1998
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Data: 11/12/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1286/1998
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 09/07/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1305/1998
"DA NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1°, ART. 2° E ART. 4° DA LEI N° 995/90 E DÁ OUTRAS PRO... Data: 31/12/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1287/1998
"AUTORIZA PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 09/07/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1282/1998
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR RECURSOS AO TIRO DE GUERRA E DÁ OUTRA... Data: 12/06/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho