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Nova BuscaLei Ordinária n° 1305/1998
"DA NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1°, ART. 2° E ART. 4° DA LEI N° 995/90 E DÁ OUTRAS PRO... Data: 31/12/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1304/1998
"INSTITUI CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUT... Data: 31/12/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1303/1998
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A TARIFA DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 31/12/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1302/1998
"ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE IPTU ATÉ O ANO 2.000 E DÁ OUTRAS PR... Data: 31/12/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1301/1998
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO CARLOS MARCELO PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 11/12/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1300/1998
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1294/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 11/12/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1299/1998
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO ITABAPO... Data: 11/12/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1297/1998
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 11/12/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1296/1998
"DÁ DENOMINAÇÃO DE 'MANOEL BARRETO RAMOS', A RUA N° 08 DO LOTEAMENTO BAIRRO SERR... Data: 25/11/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1295/1998
"FIXA DESCONTOS PARA CÁLCULO DE IPTU, NO ANO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".... Data: 29/10/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel