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Nova BuscaLei Ordinária n° 1296/1998
"DÁ DENOMINAÇÃO DE 'MANOEL BARRETO RAMOS', A RUA N° 08 DO LOTEAMENTO BAIRRO SERR... Data: 25/11/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1270/1998
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"... Data: 23/01/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1299/1998
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO ITABAPO... Data: 11/12/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1297/1998
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 11/12/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1294/1998
"ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1278/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 29/10/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1295/1998
"FIXA DESCONTOS PARA CÁLCULO DE IPTU, NO ANO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".... Data: 29/10/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1293/1998
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 15/10/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1276/1998
"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPO... Data: 14/05/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1300/1998
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1294/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 11/12/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1292/1998
"APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO 'BAIRRO DO AMPARO', NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS P... Data: 15/10/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel