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Nova BuscaLei Ordinária n° 1544/2004
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO D... Data: 30/12/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1541/2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 1.526/2004 (LDO 2005) Data: 29/11/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1538/2004
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM 2004 Data: 17/11/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 1539/2004
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO 'MORADA DO CYSNE' NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROV... Data: 17/11/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 1537/2004
ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 17/11/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 1534/2004
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO D... Data: 13/09/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 1545/2004
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO. DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E D... Data: 30/12/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1540/2004
DISPÕE SOBRE A LEI ORNAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Data: 01/12/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 1542/2004
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 01/11/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 1543/2004
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DO MUNICÍP... Data: 01/12/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini