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Nova BuscaLei Ordinária n° 1755/2008
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 1740 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 ... Data: 17/12/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1754/2008
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM A ESPÍRITO SANTO CENTR... Data: 11/12/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1752/2008
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 101 DA LEI MUNICIPAL N°. 1738 DE 25 DE JULHO DE 2008 (P... Data: 11/12/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1751/2008
"INSTITUI O DIA 26 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - COMO FERIADO MUNICIP... Data: 15/12/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1750/2008
"AUTORIZA O EXECUTIVO A AUMENTAR O VALOR DO TICKET — FEIRA DOS FUNCIONÁRIOS DA P... Data: 15/12/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1748/2008
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATO DE CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA D... Data: 03/12/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1746/2008
"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL". (MESA DIRET... Data: 03/12/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1744/2008
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNI... Data: 03/12/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1743/2008
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, PARA O QUADR... Data: 03/12/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1742/2008
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇAO DE APOIO TERAPEUTI... Data: 03/12/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel