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Nova BuscaLei Ordinária n° 1813/2009
"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL". (MESA DIRET... Data: 03/12/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1812/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRA... Data: 21/12/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1811/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRIT... Data: 03/12/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1810/2009
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL A DOAR E RESSARCIR MUNÍCIPE ATRAVÉS DO FU... Data: 30/11/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Élcio Abreu Gomes
Lei Ordinária n° 1809/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO... Data: 12/11/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1808/2009
"CONSTITUI ZONA URBANA A LOCALIDADE SÃO BENTO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA ... Data: 03/12/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Élcio Abreu Gomes
Lei Ordinária n° 1807/2009
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 04/11/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1806/2009
"REORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DISPÕE SOBRE O CONSELHO... Data: 04/11/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1805/2009
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ZONA DE OCUPAÇÃO LIMITADA (ZOL) E ZEU (ZONA DE EXPA... Data: 04/11/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1804/2009
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ZONA DE OCUPAÇÃO LIMITADA (ZOL) E ZEU (ZONA DE EXPA... Data: 19/10/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior