Resultado da Busca
Encontrada(s) 72 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 2270/2015
"INSTITUI SEGREGAÇÃO DE MASSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSION... Data: 18/12/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2262/2015
INCLUI O ANEXO VII-A NA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.447/01 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICI... Data: 24/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2267/2015
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ACADEMIA DE LETRAS MIMOSO DO ... Data: 09/12/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2269/2015
"AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA ... Data: 14/12/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcelo de Moraes Pessanha
Lei Ordinária n° 2268/2015
"ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 18/12/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2266/2015
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 09/12/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2264/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO F... Data: 16/11/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2272/2015
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES,... Data: 28/12/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2271/2015
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA INFANTO-JUVENIL, NO ÂMBITO DO PODER LE... Data: 24/12/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2264/2015
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 16/11/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel