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Lei Ordinária n° 2677/2021

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de MARIA GONÇALVES FREJÓ e dá ou... Data: 18/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini

Lei Ordinária n° 2649/2021

“Dispõe sobre denominação da Ponte Ferroviária sobre o Rio Itabapoana, com o nom... Data: 21/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini

Lei Ordinária n° 2648/2021

“Dispõe sobre denominação da Ponte existente sobre o Rio Itabapoana, com o nome ... Data: 21/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini

Lei Ordinária n° 2646/2021

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Praça de Eventos Cônego Érito... Data: 21/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini

Lei Ordinária n° 2645/2021

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Jorbano Almagro Gonçalves e d... Data: 21/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini , Cassiano Mendes Porcino

Lei Ordinária n° 2644/2021

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Praça José Nunes Gomes, conhe... Data: 21/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini

Lei Ordinária n° 2641/2021

“Dispõe sobre denominação do Prédio da Estação Ferroviária do Distrito de Dona A... Data: 02/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini

Lei Ordinária n° 2637/2021

“Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Educaçã... Data: 20/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini

Lei Ordinária n° 2636/2021

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DA SEDE DO DISTRITO DE DONA AMÉRI... Data: 20/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini

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