“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE CONCEIÇÃO ... Data: 08/11/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.678/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 11/11/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 25/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

“Autoriza subvenção à Entidade Cooperativa de Laticínios de Mimoso do Sul no exe... Data: 22/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO ... Data: 22/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento T... Data: 14/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

“INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO ... Data: 18/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento T... Data: 15/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.64412006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N°. 2.298/201... Data: 18/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

“ALTERA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVID... Data: 24/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA