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Nova BuscaLei Ordinária n° 2658/2021
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento T... Data: 15/07/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2656/2021
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital Apóstolo Pedro at... Data: 08/07/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2655/2021
CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EM... Data: 08/07/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2654/2021
CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EM... Data: 07/07/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2653/2021
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA... Data: 25/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2652/2021
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL NDUSTRIAL AGROPECUÁRIA MIMOS... Data: 25/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2651/2021
“Dispõe no âmbito do Município de Mimoso do Sul/ES, sobre a obrigatoriedade de i... Data: 21/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cristiano Valpasso Campos
Lei Ordinária n° 2650/2021
“Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas c... Data: 21/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino
Lei Ordinária n° 2649/2021
“Dispõe sobre denominação da Ponte Ferroviária sobre o Rio Itabapoana, com o nom... Data: 21/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2648/2021
“Dispõe sobre denominação da Ponte existente sobre o Rio Itabapoana, com o nome ... Data: 21/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini