Resultado da Busca
Encontrada(s) 284 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1669/2007
"DÁ DENOMINAÇÃO A CAPELA MORTUÁRIA DE PONTE DO ITABAPOANA DE "IZAULINA DA SILVA ... Data: 12/06/2007 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Hércules Maurício Paiva da Rocha
Lei Ordinária n° 1667/2007
"DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, NA LOCALIDADE DENOMINADA L. PI... Data: 21/05/2007 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1630/2006
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 12/09/2006 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Hércules Maurício Paiva da Rocha
Lei Ordinária n° 1629/2006
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 12/09/2006 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Hércules Maurício Paiva da Rocha
Lei Ordinária n° 1628/2006
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 12/09/2006 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Hércules Maurício Paiva da Rocha
Lei Ordinária n° 1627/2006
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 12/09/2006 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1625/2006
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 12/09/2006 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Hércules Maurício Paiva da Rocha
Lei Ordinária n° 1624/2006
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 12/09/2006 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Hércules Maurício Paiva da Rocha
Lei Ordinária n° 1608/2006
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 16/05/2006 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1581/2005
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 11/11/2005 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Hércules Maurício Paiva da Rocha