“Dispõe sobre a criação da Semana do Expositor Agropecuário de Gado Leiteiro e G... Data: 02/05/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sérgio Luiz da Silva

“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MU... Data: 04/04/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

“Dispõe sobre a provisão de benefício eventual – Aluguel Social para situações d... Data: 31/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

“Dispõe sobre denominação do CEIM Pró-Infância”. Data: 31/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES,... Data: 28/12/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA INFANTO-JUVENIL, NO ÂMBITO DO PODER LE... Data: 24/12/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

"DISPÕE SOBRE PREMIÁÇÃO DE CONCURSO LEITEIRO REALIZADA NO ÂMBITO DA EXPOSIÇÃO AG... Data: 20/10/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N°. 2.234/205 ACRESCENT... Data: 02/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE... Data: 20/07/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO... Data: 26/06/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel