DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICI... Data: 15/07/1976 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL Data: 27/05/1983 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

DISPÕE SOBRE NORMAS DE REGISTRO DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL ES Data: 27/10/1983 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 29/08/1977 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR HORTIFRUTIGRANJE... Data: 15/06/1983 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

DISPOE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- Data: 14/09/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires

DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO Data: 02/03/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa

DISPÕE SABRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES COLETIVO E INDIVIDUAL DE PAS... Data: 17/11/1983 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE PADARIAS Data: 12/09/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa

DISPÕE SOBRE PLANTÃO DE FARMÁCIAS AOS DOMINGOS E PERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 12/09/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa