Resultado da Busca
Encontrada(s) 279 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 2018/2012
"DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E REGIME DE PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGAR... Data: 28/06/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2254/2015
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N°. 2.234/205 ACRESCENT... Data: 02/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2078/2013
"DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO ... Data: 17/07/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2126/2014
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE QUALIDADE DE CAFÉ DE MIMOSO DO SUL, SUA P... Data: 13/02/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2080/2013
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N°. 2025/2012, DO RPPS DO MUNICÍPIO DE M... Data: 17/07/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2068/2013
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO... Data: 07/03/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2076/2013
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PR... Data: 02/07/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2065/2013
"DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, LANCHO... Data: 20/05/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2106/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. Data: 18/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2041/2012
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍC... Data: 11/09/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior