Resultado da Busca
Encontrada(s) 279 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1150/1994
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º A 4º SÉRIES DO ENSINO DE 1º ... Data: 31/10/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1149/1994
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1ª A 4ª SÉRIES,DO ENSINO DE 1º ... Data: 31/10/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1256/1997
"DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRIA O CONSELHO MUNICIP... Data: 27/11/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1266/1997
"DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E... Data: 22/12/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1144/1994
"DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DA ESCOLA CENTRO UNIFICADO DE ENSINO DE 1º GRAU DR. JOSÉ ... Data: 19/08/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1151/1994
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 A 4 SÉRIES DO ENSINO DE 1º GR... Data: 31/10/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1263/1997
"DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIM... Data: 19/12/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1261/1997
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 19/12/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1152/1994
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1ª A 4ª SÉRIES DO ENSINO DE 1º ... Data: 31/10/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1262/1997
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1226/97... Data: 19/12/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel