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Nova BuscaLei Ordinária n° 1684/2007
"INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OU... Data: 30/08/2007 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1418/2001
"INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO - 'BOLSA-ESCOLA'' Data: 23/06/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 2101/2013
INSTITUI O MÊS "NOVEMBRO AZUL" NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROV... Data: 22/11/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1506/2003
"INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... Data: 27/11/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1132/1993
" INSTITUI O PROJETO * MIMOSO SEM LIXO É UM LUXO * , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".... Data: 15/06/1993 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 2209/2015
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À AIDS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E D... Data: 19/02/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 242/1961
INSTITUI A COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 16/12/1961 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olympio José de Abreu
Lei Ordinária n° 1863/2010
"FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO NO MÊS DE MAIO, CUJA ... Data: 01/09/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1325/1999
"DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 87 DA LEI MUNICIPAL N° 547/77, E INSTITUI A TAXA DE V... Data: 14/06/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Jardel Astolpho
Lei Ordinária n° 172/1957
INSTITUI O DIA 26 DE JULHO, O DIA DE APIACÁ. Data: 10/08/1985 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni