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Nova BuscaLei Ordinária n° 891/1988
ALTERA O ANEXO I, DO ART. 4º DA LEI Nº 832/86 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 11/03/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 889/1987
ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTES DA LEI Nº 547, DE 02/12/77 E DÁ OUTRAS PRO... Data: 29/12/1987 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 858/1987
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 576, DE 16 DE MAIO DE 1979 E DA OUTRAS PR... Data: 26/05/1987 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 857/1987
ALTERA O ANEXO I, DO ART. 4º DA LEI Nº 832/86' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 26/05/1987 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 853/1986
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 756. DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984 ... Data: 01/12/1986 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 786/1985
ALTERA O ARTº 2º , LETRAS A E B DA LEI 653/81 Data: 11/10/1985 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 717/1983
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 121 E 122 DA LEI Nº 547/77 DE 02/12/77 E OU TRÁS PROVI... Data: 28/12/1983 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 653/1981
"ALTERA OS VALORES DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA" Data: 18/11/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 632/1980
ALTERA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Data: 30/12/1980 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 588/1979
ELEVA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA ... Data: 27/06/1979 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa