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Nova BuscaLei Ordinária n° 2920/2024
“Dá denominação a parte de prédio público e dá outras providências.” (Proponent... Data: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2896/2024
“Dispõe sobre a Semana da Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada... Data: 13/05/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2870/2023
“Dispõe sobre a denominação dos pavilhões, picadeiro e da pista de laço do atual... Data: 07/12/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2835/2023
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome Hortênsias e dá outras providênc... Data: 15/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini , Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2834/2023
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome Saíra e dá outras providências.”... Data: 15/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini , Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2833/2023
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome Colibrí e dá outras providências... Data: 15/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini , Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2832/2023
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome Bem-te-vi e dá outras providênci... Data: 15/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini