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Nova BuscaLei Ordinária n° 1436/2001
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O PERÍODO DE... Data: 04/12/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1435/2001
"OBRIGA A FISCALIZAÇÃO DA EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS LEGÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROV... Data: 04/12/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1434/2001
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 19/11/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1433/2001
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 31/10/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1431/2001
"PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1418, DE 13 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 13/09/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1430/2001
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 13/09/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1429/2001
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO TURÍSTICO ROTA ... Data: 31/08/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1428/2001
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1405/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 31/08/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1427/2001
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO ESPORTE ESTUDANTIL E INTEGRAÇÃO LNTERESCOLA... Data: 11/09/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1426/2001
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTE... Data: 16/08/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende