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Nova BuscaLei Ordinária n° 1051/1991
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ GONÇALVES FIGUEIRA, A ESCOLA DE 5ª A 8ª SÉRIES DO ENSINO ... Data: 21/11/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1050/1991
DERROGA OS DISPOSITIVOS DE LEI ANTERIOR Data: 21/11/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1049/1991
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍR... Data: 04/11/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1048/1991
DÁ DENOMINAÇÃO DE BRENO CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 04/11/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1047/1991
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALCIDES AMARAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 04/11/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1046/1991
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 30/10/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1045/1991
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1019 E DA OUTRA PROVIDÊNCIA Data: 28/10/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1044/1991
DÁ DENOMINAÇÃO DE ADELSON SETIME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 28/10/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1043/1991
DÁ DETERMINAÇÃO DE ANA MARQUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 28/10/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1042/1991
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" Data: 31/10/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende