Resultado da Busca
Encontrada(s) 2372 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1205/1996
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º E OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL º 120... Data: 31/12/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1204/1996
" REGULAMENTA O USO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Data: 31/12/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1203/1996
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E ALTERAÇÃO DE VENCIM... Data: 31/12/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1202/1996
"DÁ A DENOMINAÇÃO DE ALFREDO TUNHOLI, A PONTE SOBRE O RIO MUQUI DO SUL E QUE LIG... Data: 13/11/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1201/1996
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇANAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO D... Data: 29/10/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1200/1996
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ED... Data: 29/10/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1198/1996
"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 999/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Data: 02/09/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1197/1996
"DÁ DENOMINAÇÃO DE NILDO BENEVENUTI, A QUADRA DE MALHA, LOCALIZADA NA PRAÇA O PO... Data: 29/06/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1196/1996
"DÁ A DENOMINAÇÃO DE " ANTONIO HENRIQUE DUTRA ", A UNIDADE DE SAÚDE E ODONTOLÓGI... Data: 28/06/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1195/1996
"DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL CORREIA RAMALHETE, A RUA PROJETADA NO DISTRITO DE PONT... Data: 26/06/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira