Encontrada(s) 2372 norma(s) para a sua busca

Nova Busca

Lei Ordinária n° 339/1968

ESTABELECE O "QUADRO DE RECURSOS E APLICAÇÃO DE CAPITAL" PARA O TRIÊNIO DE 1968,... Data: 01/06/1968 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires

Lei Ordinária n° 338/1968

CONCEDE PENSÃO Data: 01/06/1968 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires

Lei Ordinária n° 337/1968

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Data: 14/05/1968 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires

Lei Ordinária n° 336/1968

CANCELA DIVIDA ATIVA E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO Data: 01/06/1967 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires

Lei Ordinária n° 335/1967

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Data: 18/12/1967 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires

Lei Ordinária n° 334/1967

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Data: 18/12/1967 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires

Lei Ordinária n° 333/1967

APROVA CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Data: 18/12/1967 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires

Lei Ordinária n° 332/1967

ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE... Data: 10/12/1967 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Paes Pessanha

Lei Ordinária n° 331/1967

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Data: 19/12/1967 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires

Lei Ordinária n° 330/1967

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Data: 01/12/1967 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires

registros por página