"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS... Data: 30/12/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende

''DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... Data: 30/12/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende

"INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... Data: 27/11/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende

"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N 1405/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 12/11/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini

DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO REGIONAL PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E DA OUTRA... Data: 12/11/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 13/08/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa

"ALTERA CARREIRA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 17/09/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... Data: 17/09/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 18/08/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO1, CAPUT, A ALÍNEA "C" DO INCISO II E AO INCISO IV DA ... Data: 22/04/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende