Resultado da Busca
Encontrada(s) 2378 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1349/1999
"ALTERA QUANTITATIVOS DO ANEXO 1 DA LEI 1307/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 20/10/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1348/1999
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 20/10/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1347/1999
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE INCREMENTO DA ARREC... Data: 15/10/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1346/1999
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ... Data: 01/10/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1345/1999
"DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE DE CORTE DE ÁRVORES DA ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS ... Data: 24/09/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1345/1999
"DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE DE CORTE DE ÁRVORES DA ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS ... Data: 24/09/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1344/1999
"DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MARGENS DOS MANANCIAIS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO E DÁ OU... Data: 24/09/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1343/1999
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL... Data: 01/09/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1342/1999
"INSTITUI O DIA DO POVO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVID... Data: 01/09/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1341/1999
"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENT... Data: 01/09/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel