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Nova BuscaLei Ordinária n° 923/1989
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO Data: 13/03/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 922/1989
REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 18/04/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mário Guarçoni Venturini
Lei Ordinária n° 921/1989
AUTORIZA A MUDAR NOME DE LOGRADOURO PUBLICO Data: 13/03/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 920/1989
DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 13/03/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 919/1989
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍR... Data: 02/01/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 918/1988
DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 28/12/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 917/1988
CONCEDE REPOSIÇÃO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRA... Data: 28/11/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 916/1988
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA DE 5 A 8 SÉRIE, NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MUQUI E DA O... Data: 28/12/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 914/1988
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 28/12/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 912/1988
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A V... Data: 20/12/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira