CONCEDE ATUMENTO DE VENCIMENTOS AO DIRETOR DE SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL. Data: 16/02/1984 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL. Data: 16/02/1984 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 16/02/1984 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

REVOGA O INCISO VII 3º E OS ARTIGOS 78º A 85º DA LEI Nº 547/77 DE 02 /12/77 E DA... Data: 28/12/1983 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 121 E 122 DA LEI Nº 547/77 DE 02/12/77 E OU TRÁS PROVI... Data: 28/12/1983 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO COM A ENATE-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 28/11/1983 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

DISPÕE SABRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES COLETIVO E INDIVIDUAL DE PAS... Data: 17/11/1983 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAC COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A EMTER-ES." Data: 26/10/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIR... Data: 27/10/1983 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

DISPÕE SOBRE NORMAS DE REGISTRO DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL ES Data: 27/10/1983 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira